“Há no
Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria
de uns 300 picaretas que defendem apenas seus próprios interesses.” A
constatação é de 1993, do presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, depois
de ter sido, por quatro anos, deputado-constituinte. Dois anos depois, a
constatação virava música dos Paralamas do Sucesso: “Luiz Inácio avisou, Luiz
Inácio avisou/São trezentos picaretas com anel de doutor”.
O tempo
passou, a prática continuou, e em fevereiro de 2015 foi o Ministro da Educação
de Dilma, Cid Gomes, que avisou: “Tem lá uns 400, 300 deputados que quanto
pior, melhor pra eles, que querem que o governo esteja frágil, porque é a forma
deles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele e aprovarem suas emendas
impositivas.”
Semana
passada foi a vez de um ministro de Bolsonaro, General Augusto Heleno, dar o
aviso. Não o fez em público, mas numa queixa privada, para o Ministro Paulo
Guedes, captada por um microfone indiscreto: “Não podemos aceitar esses caras
chantageando a gente o tempo todo. Fodam-se.”
Mais tarde,
em nota, o Ministro da Segurança Institucional acrescentou: “Isso prejudica o
Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o
parlamentarismo, mudem a Constituição.”
A
Constituição de 1988 é a origem disso. Logo que foi promulgada, entrevistei o
Presidente José Sarney na TV e ele disse: “Esta Constituição torna o país
ingovernável”. Em 2014, com 28 anos de observação, Sarney, que viveu a maior
parte da carreira política no parlamento, acrescentou: “A compulsão de expandir
poderes, torna o país ingovernável. O parlamento desmoralizou-se, instituiu
práticas condenáveis.”
Eu cobri a
Constituinte e sei como aconteceu. Estavam fazendo uma constituição parlamentar
e o presidente Sarney se mobilizou contra. De consolo, fizeram uma emenda
presidencial, dando ao presidente a Medida Provisória. E criaram uma
constituição Frankenstein, na qual o presidente, que é responsável pelo
governo, não tem os poderes para governar; quem tem esses poderes é o
Congresso, que não tem a responsabilidade de governar.
O resultado
é que para governar, os presidentes se entregaram aos partidos, cedendo
ministérios e estatais, o que gerou a maior corrupção institucionalizada.
Chamou-se isso de “Presidencialismo de Coalizão” – um eufemismo para esse
Frankenstein.
O atual
governo interrompeu o acesso do monstro e afetou as “práticas condenáveis” e
"os próprios interesses”, aplicando a separação de poderes, prevista na
Constituição. A situação foi agravada com as emendas impositivas – dê o
dinheiro aos deputados ainda que falte para quem tem o ônus de cobrar os
impostos e governar. E agora articulam a derrubada de um veto do presidente, para
usar mais 30 bilhões, em ano de eleição municipal.
Gazeta do Povo
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